Aprovado projeto de controle animal
A Câmara Municipal de Brusque pôs fim na sessão desta terça-feira (20), à uma espera vivida pela Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra) há vários anos. Os vereadores aprovaram o projeto de lei de origem Executiva que cria o controle zoonoses, a respeito da criação e circulação de animais em vias públicas, além de penalizar sobre maus tratos.
A proposta recebeu votação favorável de todos os legisladores. O vereador Dejair Machado (DEM) lembrou que houve inúmeras tentativas de se criar a lei, mas elas esbarram na impossibilidade constitucional de a Câmara tomar a iniciativa.
Por isso, o projeto teve origem no Executivo.